Natureza da operação é uma sequência de números que faz parte do sistema de preenchimento de vários tipos de notas fiscais. Ao contrário do que muitos pensam, a natureza da operação não é o mesmo que CFOP que, embora sejam bastante confundidos, são parâmetros bastante diferentes.
Como veremos ao longo deste artigo, a natureza da operação é um conceito bastante simples; serve para identificar exatamente o que o nome indica: o tipo de operação que está sendo feita.
No campo de preenchimento com esse nome, então, o empresário deve informar se a transação que está sendo feita é uma venda, uma troca, uma devolução, etc…
Assim como código CST e o código CFOP, a natureza da operação existe para que as informações das transações documentadas por uma nota fiscal sejam cada vez mais completas. Isso porque, é por meio desses códigos que o Governo, a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda acompanham as negociações feitas pelas empresas em todo o país.
Assim, a União sabe que tipo o quanto de ICMS vai ser tributado em cada mercadoria de acordo com o tipo de transação, assim como sabe, também, quanto de IPI cobrar, dependendo de que produto está sendo negociado.
Todos esses dados aparecem quando o empresário vai fazer a emissão da nota fiscal que vai documentar cada negociação, de modo que tanto o Governo possa fiscalizar, quanto o próprio empresário possa conferir depois, na hora de revisar as suas transações junto com a contabilidade da empresa.
Vamos entender um pouco mais sobre a natureza da operação.
O que é natureza da operação
Natureza da operação, que também é conhecida pela sigla NOP é o termo que identifica a operação comercial que está sendo realizada na hora de emissão dos mais diversos tipos de notas fiscais.
O Manual de Integração NFE descreve a função da natureza da operação como:
Informar a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada, tais como: venda, compra, transferência, devolução, importação, consignação, remessa (para fins de demonstração, de industrialização ou outra), conforme previsto na alínea ‘i’, inciso I, art. 19 do CONVÊNIO S/Nº, de 15 de dezembro de 1970.
Ou seja, na hora de preencher este campo na emissão da nota fiscal, você deve informar que tipo de transação está sendo feita, seja venda, troca, consignação, devolução, entre outras.
Exemplo de natureza da operação:
O seu cliente favorito vai até a sua empresa em compra um eletrodoméstico. Na hora de emitir a nota fiscal desta transação, você deve informar no campo natureza da operação, que a negociação foi uma “venda”.
Porém, este mesmo cliente retorna à sua empresa para devolver aquele eletrodoméstico, por ele estar com algum defeito. Na nota fiscal que você emitir, então, deve constar que a natureza da operação é uma “devolução”.
Neste caso, também, a natureza da operação pode ser uma “troca” caso o cliente deseje apenas trocar o aparelho com defeito por outro que outras condições.
Natureza da operação e CFOP: quais são as diferenças
A confusão entre os dois termos pode causar bastante incômodo no caso de um preenchimento errado, por isso, é bom estar atento às diferenças entre cada uma das funções.
Como dissemos, a natureza da operação identifica exatamente o que o nome indica: o tipo de transação.
Já o CFOP, ou, Código Fiscal de Operações e Prestações identifica se uma operação é uma entrada ou uma saída de produtos, bem como, se a circulação desses produtos acontece dentro ou fora do estado, como você já viu neste artigo.
O ideal é que sua empresa tenha um bom software de gestão empresarial para que não haja risco de erros na hora de preencher estes campos.
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Natureza da operação na Nota Fiscal Eletrônica
Saber a diferença entre natureza da operação e CFOP é importante a partir do momento em que você precisa emitir suas notas fiscais a partir de preenchimento manual. No caso de a sua empresa ter um sistema ERP a tarefa fica simplificada, uma vez que, geralmente o campo de natureza da operação é preenchido automaticamente depois que você preenche o campo de CFOP.
Isso zera a possibilidade de erros nesse preenchimento e ainda poupa tempo do empresário que não vai precisar digitar essa informação a todo momento em que for fazer uma venda ou qualquer outro tipo de negociação.
Investir nesse tipo de sistema de gestão, como o QuantoSobra, pode ser bastante vantajoso, já que além de agilizar a emissão de notas fiscais, o sistema ainda automatiza a gestão de todas as áreas da sua empresa.
Entretanto, se você ainda não faz essa emissão de maneira automatizada, nós ensinamos aqui, tudo o que você precisa saber para emitir notas fiscais, além de um passo-a-passo completo para o preenchimento dos campos do documento.
