A tecnologia trouxe ao mundo corporativo mais segurança através da criação dos Certificados Digitais. A velocidade e a precisão com que passaram a ser feitas as transações aprimoraram a emissão e o recebimento de documentos, diminuindo a burocracia, garantindo sobretudo a integridade e o necessário sigilo das negociações no meio digital. O Certificado Digital A1 é uma destas ferramentas e você vai saber tudo sobre ele e seus variantes neste artigo.
Se você já está convencido dos benefícios da emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe / Cupom Fiscal Eletrônico) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), melhor ainda é conhecer mais um pouco sobre os Certificados Digitais, pois é preciso ter um para emitir NFCe e NFe.
Adquirir um certificado digital que melhor atenda às necessidades do seu negócio implica conhecer as características de cada tipo. Afinal, trata-se de um recurso que identificará sua empresa, além de conter a assinatura digital dela, entre outros itens que se somam ao conjunto de informações para o devido reconhecimento jurídico da entidade no contexto das transações.
O que é certificado digital?
O certificado digital é uma assinatura digital de pessoa física ou jurídica. Esta assinatura possui validade jurídica e serve para garantir vários tipos de transações e serviços via internet. O certificado digital permite que a pessoa ou empresa se identifique assinando um documento de forma digital.
O certificado digital serve para assinar Notas Fiscais Eletrônicas, Cupons Fiscais Eletrônicos e Comprovantes de Transporte Eletrônicos. Ainda, é possível assinar e enviar vários outros documentos via internet (inclusive, advogados já o utilizam para assinar as petições em processos eletrônicos).
Tal certificado também permite efetuar login em ambientes seguros, movimentar a sua conta de banco, enviar declarações de imposto de renda etc.
Certificados Digitais A1 e A3
Estas são as duas variações existentes, compatíveis em quase todos os aspectos e que atendem as necessidades de certificação da mesma forma, com exceção de um fator diferenciador: o local de armazenamento dos dados sigilosos, isto é, a mídia de armazenamento.
Particularidades de armazenamento de dados do Certificado Digital A1
Costuma ser o certificado digital mais indicado e mais utilizado, por possuir uma série de vantagens. Nesse tipo de certificado digital as informações ficam registradas no seu computador. Funciona por meio de uma associação entre um par de chaves, uma pública outra privada, que o ato de solicitação de certificação gera. A chave pública é enviada para a Autoridade Certificadora (AC), já a chave privada fica armazenada no computador e precisa ser protegida por meio de senha.
A segurança do processo consiste na interação entre as chaves pública e privada, uma não pode ser decodificada sem a combinação com a outra. Trata-se de informações únicas e criptografadas, ou seja, codificadas para impedir a leitura e consequentes operações fraudulentas de terceiros. A chave privada, sigilosa e individual, mantém os dados criptografados de maneira que possam ser lidos somente pela chave pública.
No momento em que é efetivamente solicitada a emissão do certificado, os dados ficam guardados no computador de onde foi realizada a solicitação. Lá os dados permanecerão devidamente e obrigatoriamente protegidos sem que possam ser modificados. A validade desse certificado tem duração de 1 ano.
Caso o computador seja invadido por ameaças virtuais e a chave privada tenha sido comprometida, o certificado pode ser revogado, embora seja algo raro de acontecer.
A característica principal desde tipo de certificado é, portanto, o fato de não possuir um dispositivo alheio de armazenamento. Porém, independente da opção por um dos dois tipos, seja Certificado Digital A1 ou A3, é fundamental que você verifique se existe compatibilidade entre os objetivos da sua empresa com a aquisição desse documento eletrônico e o que o certificado oferece de fato, consideradas as particularidades de armazenamento e funcionamento.
Uma das vantagens em optar pelo tipo A1 é o alcance de um melhor desempenho, em função de operar a partir do computador. Ter dinamismo é crucial para trazer praticidade ao processo diário de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Cupom Fiscal Eletrônico (NFCe).
Outra vantagem é o fato de ser um arquivo e não um cartão. O certificado A1 pode ser enviado para o sistema que você utiliza para emitir NFCe ou NFe e com isso você consegue emitir suas notas e cupons de qualquer dispositivo, de qualquer lugar e a qualquer hora (no caso do QuantoSobra, que é um sistema online).
Assim, seus vendedores podem emitir notas e cupons na rua, logo ao realizar a venda para o cliente, pelo celular, tablet, notebook ou até mesmo do próprio computador do cliente (claro, primeiramente ele deverá ter uma senha de acesso que garante a segurança da operação).
Falando em segurança, o certificado A1 é mais seguro do que o A3. Tendo em vista ser o certificado A3 um cartão, qualquer pessoa pode facilmente furtar o cartão de cima de sua mesa. Ainda, a maioria dos leitores de certificado digital A3 existentes hoje são de qualidade baixa e muitas vezes a conexão do leitor falha impossibilitando a assinatura digital dos documentos e assim emperrando a emissão de notas e cupons fiscais.
Dispositivos de armazenamento de dados do Certificado Digital A3
É equivalente em padrão e compatível com o certificado do tipo A1. A diferença é que o par de chaves é gerado num dispositivo específico, isto é, numa mídia de armazenamento predeterminada. A mídia que comportará os dados pode ser em forma de um Token USB ou cartão, o Smart Card, fica à sua escolha. Ambas possuem a segurança dos dados criptografados, já referida.
Nesse tipo de certificado, a chave pública é enviada para a Autoridade Certificadora (AC) da mesma forma, no entanto a chave privada guardará as informações no cartão ou no Token, protegidas por senha. Isso permite que sua chave seja transportada de forma segura e possa ser utilizá-la noutros locais.
O SmartCard é um cartão de aparência comum, porém capaz de comportar informações codificadas protegidas que não podem ser enviadas a outras mídias, sequer serem removidas.
Uma informação importante é que o cartão tem de ser acionado através de uma leitora, outro item físico especialmente projetado para intermediar a troca de informações. A leitora representa o canal de comunicação entre o SmartCard e o computador, mas é este último que dá suporte e gerencia as movimentações.
O Token é outro tipo de hardware, isto é, um dispositivo físico. Ele tanto gera quanto armazena as referidas chaves criptográficas. Estas continuarão protegidas a partir do dispositivo, sem possibilidade de exportação ou remoção, inviabilizando a violação dos dados.
A instalação do Token é livre de complicações, basta que o dispositivo seja conectado a um computador por meio de uma entrada USB. Antes, é preciso instalar um software de gerenciamento criptográfico e o driver que fará com que o Token seja reconhecido pelo sistema operacional do computador ao qual foi ligado.
Uma escolha que atenda as necessidades de sua empresa
Tanto o Certificado Digital A1 quanto o A3 estão aptos a garantir a autenticidade de uma pessoa física ou jurídica no meio eletrônico. A certificação digital permite a emissão de NF-e, assim como agiliza outros processos comuns à rotina das empresas. Importante ressaltar que sistemas para emissão de Nota Fiscal Eletrônica, como o QuantoSobra, funcionam com o certificado A1.
Estes documentos digitais representam a evolução tecnológica no sentido da velocidade e da precisão na manipulação de dados, fatores bem-vindos aos negócios de qualquer empresa. Vale lembrar que também são uma medida eficaz na eliminação de boa parte da burocracia, além de trazer como acréscimo mais segurança às transações.
Um grupo de empresas com mesmos sócios, precisa de 1 certificado para cada loja para emitir NFC-e e NF-e ou pode ser um único certificado digital A1 para todas?
A empresa poderá utilizar o certificado digital da matriz para assinar as NF-e / NFC-e emitidas pelas filiais, não há necessidade de um para cada loja. Instrução Normativa 45/98 – Título I – Capítulo XI – Subitem 20.7.2.1
Como adquirir o Certificado Digital A1
O primeiro passo é clicar aqui neste link. Depois, basta seguir os passos da imagem abaixo:
Após a compra, é necessário levar os documentos devidos a uma Autoridade de Registro (AR) credenciada, para realizar a identificação presencial. Na internet, as próprias AC disponibilizam listagens de postos de atendimento com localização. Dessa forma você não terá dificuldades em encontrar pontos de atendimento de AR para onde se dirigir com conveniência.
O responsável legal deve levar os documentos necessários de acordo com o tipo de certificado escolhido. Em geral, são necessários documentos da empresa, a variar conforme o tipo de entidade, e documentos do representante legal da empresa. Após a validação desses documentos, o certificado digital a1 está pronto para ser emitido.
