Neste artigo você vai ler:
O Brasil é conhecido como um dos países que mais cobra impostos no mundo. Isso, junto com a burocracia envolvida na abertura de uma empresa, torna a tarefa de empreender bastante difícil para quem quer se aventurar nessa área.
Entretanto, existem formas legais de se evitar o pagamento de certos impostos e cargas tributárias desnecessárias. Como você vai descobrir neste artigo, a elisão fiscal é uma prática que pode ajudar você e o seu negócio a evitar gastos desnecessários na hora de prestar contas ao Governo.
Evidentemente, como você vai perceber, não estamos falando de métodos de deixar de se pagar os impostos do seu negócio. Muito pelo contrário: há uma forma legalizada para pagar menos impostos. Vamos lá, então?
O que é Elisão Fiscal
Elisão Fiscal é a estratégia adotada por empresas que desejam reduzir os impostos pagos sem desviar da lei, ou seja, de maneira legalizada. A Elisão Fiscal também é conhecida como planejamento tributário. Na prática, na Elisão Fiscal o empresário e sua contabilidade buscam o modelo tributário que mais se enquadra no seu tipo de empresa. A ideia é não precisar pagar impostos que incidiriam sobre o negócio caso ele estivesse em um enquadramento errado.
Além da escolha do modelo de tributação mais acertado para o negócio, o contador procura por brechas na lei e outras possibilidades que permitam que a empresa possa seguir funcionando pagando somente os impostos que realmente necessita pagar.
Quais empresas podem fazer a Elisão Fiscal?
Todas as empresas podem fazer a Elisão Fiscal, uma vez que ela não passa de um planejamento tributário bem executado. Optando pela prática, o contabilista vai escolher o melhor modelo tributário para a empresa e buscar as brechas e possibilidades na Lei para que o seu negócio pague somente aquilo que é exigido, sem enganos e sem exageros.
Quais os benefícios da Elisão Fiscal?
O principal benefício da Elisão Fiscal é a economia gerada pelo fato de não se pagar por impostos que não são necessários. Esses recursos economizados podem ser investidos em outras áreas da empresa, trazendo novas possibilidades de lucro e rentabilidade.
Além disso, com a Elisão Fiscal, a sua empresa segue protegida e enquadrada no que exige a Lei e, por isso, está completamente dentro da legalidade.
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Exemplos de Elisão Fiscal
Como dissemos acima, o primeiro passo para a Elisão Fiscal é encontrar o regime tributário correto para o seu negócio. Inclusive, o próprio Governo já criou estes modelos para que você escolha qual é o mais vantajoso para o seu negócio. Lembra dos regimes de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional? Então, eles foram criados exatamente com o objetivo de permitir que o empresário pague somente aquilo que é necessário pagar em termos de impostos.
Como esses regimes tributários, geralmente, são escolhidos no momento da abertura da empresa, vale a pena contratar um contador ou contabilista para ajudar você a definir qual é o regime mais vantajoso, dentro da legalidade, para o seu negócio.
O segundo passo para fazer a Elisão Fiscal é contratar um contador para que ele encontre, nas Leis, as brechas que podem permitir a redução no pagamento de impostos.
Para quem é Prestador de Serviços, essas brechas são mais fáceis de serem encontradas. Entretanto, um bom contabilista vai saber quais as Leis que podem se enquadrar no seu tipo de negócio, uma vez que todo profissional do tipo já tem experiência neste tipo de prática.
Elisão Fiscal é contra a Lei?
A Elisão Fiscal é completamente Legal. Como a prática consiste em encontrar, dentro da própria Legislação, pelas brechas que permitem a Elisão, o procedimento é bastante corriqueiro e não contraria as leis vigentes no país.
A Elisão Fiscal também não é mal vista pelo Governo que, inclusive, facilitou a prática criando os regimes tributários que citamos acima.
Qual a diferença entre Elisão Fiscal e Evasão Fiscal?
Existem, entretanto, práticas que são contra a lei e que, por terem nomes parecidos com a Elisão Fiscal, podem ser confundidos pelo empresário:
A Elisão Fiscal é legalizada, não contrariando nenhuma das boas práticas definidas pelo Governo. Por outro lado, a Evasão Fiscal é contra a lei. Vamos entender:
Prática que é legalizada, justamente por não passar de um planejamento tributário.
É justamente o oposto da Elisão Fiscal. No caso da Evasão Fiscal, o empresário faz um planejamento que visa contornar e driblar as leis para não ter que pagar seus impostos. A Evasão Fiscal é mais conhecida como sonegação de impostos.
Existe ainda, mais uma prática que tem o nome parecido. Vamos entender:
O que é Elusão Fiscal?
A Elusão Fiscal é mais uma prática ilegal em que o empresário tenta tirar vantagens do sistema legal do país. Apesar de ser bastante comum, a Elusão Fiscal também é mal vista pelo Governo.
Um exemplo de Elusão Fiscal é quando o empresário simula um negócio jurídico para ocultar a necessidade de pagar algum imposto.
Qualquer manipulação ou estratégia que visam ir além daquilo que é permitido por lei para obter vantagens tributárias é considerado Elusão Fiscal.
Como pagar menos impostos com a Elisão Fiscal?
Fazer a Elisão Fiscal é bastante simples, uma vez que, você vai contratar um profissional para fazer tudo de acordo com a Lei. Uma vez que você tenha contratado um contador ou contabilista, ele vai fazer uma análise profunda na sua empresa para descobrir qual é o regime tributário mais vantajoso para o negócio.
Como esse tipo de profissional conhece com profundidade as leis que regem o sistema tributário do país, também vai ser ele que vai encontrar as regras e brechas necessárias para que seu negócio pague menos impostos.
É feito, então, um planejamento tributário específico para a sua empresa e, uma vez que você siga este planejamento, não há riscos de você ultrapassar aquilo que é dito pela lei.
