Neste artigo você vai entender:
- O que é IPI
- Para que serve o IPI?
- Quem deve pagar IPI?
- Qual o valor da alíquota do IPI?
- Como calcular o IPI?
Por ser um imposto que incide sobre todos os produtos industrializados, é importante para qualquer empresário da área saber como calcular o IPI. Como o imposto é abrangente demais, ele tem grande influência nas finanças da empresa, uma vez que todos os produtos que saem desta indústria são tributados com ele.
Por isso, o objetivo deste artigo é ensinar a calcular o IPI mas, também, explicar sobre a importância desse tributo e para onde vai este dinheiro que a indústria repassa ao Governo. Vamos entender um pouco mais:
O que é IPI?
IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados e, como o nome indica, ele incide sobre todos os produtos feitos pela Indústria. Além de incidir sobre esta produção, o IPI ainda incide nos produtos que são importados para o país e que passaram pelo processo de industrialização. Ou seja, o IPI incide sobre quase todos os produtos que temos em nossa vida.
O IPI é de responsabilidade da União e somente ela pode cobrar este tributo. Entretanto, este não é somente um imposto comum. Ele tem uma finalidade específica, como você pode assistir no vídeo abaixo produzido pela nossa equipe.
Clique no play e assista.
Para que serve o IPI?
O IPI é um imposto extrafiscal. Ou seja, ele tem um outro objetivo além da arrecadação. Vou te explicar rapidamente o conceito de extrafiscal:
De acordo com o Wikipédia:
“Extrafiscalidade” diz respeito à utilização de instrumentos tributários para a consecução de finalidades diversas da arrecadação. O direito tributário pode induzir os comportamentos por meio da criação de situações em que o contribuinte será premiado ou penalizado economicamente diante da possibilidade de adoção do comportamento julgado socialmente desejável ou indesejável.”
Ficou um pouco complicado de entender, não é? Eu vou simplificar:
Um imposto extrafiscal serve, não somente para arrecadar recursos para a União. Serve também para estimular ou desestimular comportamentos do mercado, dos consumidores e da própria economia.
No caso do IPI, o objetivo é o Governo poder aumentar ou diminuir o valor deste tributo para estimular ou não a compra de produtos industrializados. Você já viu isso acontecer muitas vezes, quando o Governo decide diminuir o IPI de carros, eletrodomésticos, etc…
Quando o IPI diminui, diminuem também os preços desses produtos, levando mais pessoas a comprarem eles e estimulando a economia.
Além dessa função, o IPI também arrecada recursos para o tesouro nacional, é claro.
Quem deve pagar IPI?
Como dito acima, o IPI incide sobre produtos industrializados. Ou seja, os primeiros a pagar IPI são os próprios donos de indústrias. Quem importa esses produtos também paga o tributo no momento da transação aduaneira.
De acordo com o Decreto nº 7.212/10, que legisla a respeito do IPI, são contribuintes deste imposto quem se encaixa nas seguintes atribuições:
- Importadores de produtos de procedência estrangeira que derem saída a esses produtos;
- Atacadistas ou varejistas que receberem diretamente da repartição aduaneira que efetuou o desembaraço dos produtos importados por outro estabelecimento da mesma firma;
- Filiais atacadistas que comercializem produtos importados ou industrializados por outro estabelecimento da mesma firma;
- Estabelecimentos comerciais atacadistas de pedras preciosas.
Qual o valor da alíquota do IPI?
A alíquota do IPI pode variar bastante. O empresário pode tanto ser isento de pagar o tributo quanto, pode ter de pagar 300%. Sim, a indústria de cigarros, por exemplo, paga 300% de IPI.
Em função da grande incidência deste imposto e da grande variação de alíquotas, o governo criou a Tabela IPI, que você pode encontrar aqui.
Como calcular IPI
Vamos agora responder a principal questão deste artigo: como calcular o IPI?
Quando se trata de pagamento de impostos é sempre muito importante ter a atenção redobrada. Por isso, além de ter a fórmula correta para calcular, é necessário separar um tempo razoável para esta tarefa, uma vez que ela é importante demais.
Antes de tudo, você deve consultar as alíquotas corretas do IPI do seu produto na Tabela IPI.
Tendo em mãos o valor correto da alíquota, você deve aplicar a seguinte fórmula para calcular o IPI:
Base de cálculo = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias)
Pronto, agora você já tem a base de cálculo. Depois disso, basta aplicar a seguinte fórmula:
Base de cálculo * (Alíquota / 100) = Valor do IPI
Pronto! Bastante simples não é?
Agora que você já sabe, não tem mais o perigo de errar. Apesar de ser simples, como dissemos acima, é ideal que você sempre faça estes cálculos com cuidado e responsabilidade ou, chame um profissional para fazer isso por você.
